METODOLOGIA DA PARTILHA

METODOLOGIA DA  PARTILHA

 

O cohousing otimiza os recursos individuais em moradia e acrescenta qualidade de vida aos moradores em comum. A propriedade coletiva, especialmente a rural, enquanto terra comum produtiva acrescenta oportunidades de geração de renda, individual e coletiva, aos moradores coproprietários.

 

Hoje, como caminho viável para a concretização da terra comum, mister se faz a fundação de alguma associação, que, para se fazer proprietária de sua terra, precisa de recursos materiais. E a forma que propomos para isso são os acordos, os compromissos formais, ou seja, contratos individuais e coletivos pelos quais associados interessados nas vantagens do COHOUSING e da propriedade coletiva produtiva disponibilizem os seus recursos em favor do coletivo escolhido por eles e que aceitou cada um deles.

 

Assim o associado participa da conquista de uma Terra Comum autêntica, qual seja, aquela que perdure no tempo, sobrevivendo enquanto coletivo independente da saída ou entrada de quaisquer de seus membros. Para tanto, precisamos que o participante entre com recursos (dinheiro ou bens quantificáveis em dinheiro).

 

Portanto, a reconstrução de propriedades coletivas perenes sobreviventes à permanência ou não de seus componentes exige guerreiro(a)s: gente disposta a antecipar valores em favor do coletivo escolhido. Gente que coloque sobre a mesa comunal os valores que se dispõe a investir no grupo para que assim o grupo com a sua propriedade possa retornar ao investidor as vantagens almejadas do grupo.

 

E o que temos hoje para coletivização é a propriedade rural de 17,5 hectares (175 mil m²) sob a matrícula imobiliária nº 14.839 do Registro de Imóveis da Comarca de São Joaquim SC, com a indicação aqui da sua localização  http://moradatribal.eco.br/index.html e que está em nome de um dos idealizadores deste website que se dispõe a vendê-la, a prazo, sem juros e sem ganho de capital, para a associação Terra Comum que se comprometa (no contrato de promessa de compra e venda) a fazê-la Terra Comunal, ou seja, a partilhar a posse da mesma em área comum de uso coletivo e em áreas de uso privativo dos associados investidores e coproprietários.

 

Para ser coproprietário e ter direito a uma chácara de uso exclusivo de aproximadamente 2,5 mil m² dentro da propriedade comum, o associado aceito no grupo precisa se comprometer financeiramente ao pagamento no prazo de quatro anos do equivalente em moeda nacional ao valor de trinta (30) CUBs (custo unitário básico da construção civil) vigente em Santa Catarina http://sinduscon-fpolis.org.br/index.asp?dep=56 . O que corresponde em junho de 2018 ao valor de R$53.168,10.

 

Por sua vez, o vendedor e idealizador do proposto se compromete a vender a propriedade pelo valor documentalmente comprovado como nela investido. Isso a ser ainda negociado com a Associação que propomos fundar (a Associação proprietária Terra Comum do Pericó). Valor este que em junho de 2018 está em cerca de R$510.000,00. Pois a proposta se cinge dentro do marco da Economia Solidária e se está propondo a fundação de uma efetiva associação sem fins lucrativos.

 

Isto significa que com a partilha da posse entre dez associados investidores a associação já terá os recursos para pagar o vendedor da terra e com doze investidores sobrará para a associação um excedente financeiro de mais de cem mil reais para os sempre necessários reinvestimentos na propriedade comum. A critério do coletivo, da associação, a propriedade pode comportar até vinte (20) parcelas exclusivas de posse, que, neste caso ainda sobrarão mais de 125 mil m² de área comum.

 

Podemos oferecer esta reconstrução da propriedade coletiva a partir do comprometimento financeiro em valores tão modestos justamente porque a nossa propriedade comum (na pessoa jurídica da associação que se faz sua proprietária) não será o meio de sustento de ninguém. A propriedade coletiva, principalmente a sua área comum e os recursos ali existentes, estarão à disposição para os associados empregarem de forma individual ou coletiva para a geração de renda. Tudo a critério do interesse da associação que é a proprietária.

 

Como a associação é a única proprietária, todos os investimentos feitos nas parcelas individuais de posse exclusiva são incorporados na propriedade única, e são indenizáveis ao associado caso ele venha a se retirar da associação, através do repasse desta sua chácara individual a outro associado que assumirá os compromissos (direitos e deveres) do associado retirante, pagando a este a indenização livremente negociada.

 

Para a fundação desta nossa primeira Associação Terra Comum (e consequentemente para a assinatura do contrato entre esta e o vendedor da referida terra) aguardamos tão somente a sexta pessoa disposta a participar desta fundação na qualidade de investidor. Estipulamos o prazo de doze meses para isto se realizar a partir de junho de 2018. Caso contrário os idealizadores desta proposta vão explorar econômica e individualmente este imóvel para finalidades turísticas. 

 

Quem tiver interesse na coletivização aqui proposta poderá receber o rascunho do ESTATUTO SOCIAL que propomos para a nossa associação proprietária, bem como o modelo do CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL COM CESSÃO PARCELAR DA POSSE DESTE IMÓVEL A ASSOCIADO DA PROMITENTE COMPRADORA ADERENTE A ESTE CONTRATO. Associado que, mediante compromisso financeiro, vai aderir a este contrato, financiando assim a coletivização da terra e fazendo-se assim coproprietário.

 

Basta ao(a) interessado(a) nos mandar uma mensagem através deste website que vamos propor uma conversa direta on line. O imóvel também está disponível para visitação. Basta agendar.

 

Oxalá consigamos em algum futuro próximo termos uma rede de Associações proprietárias de Terras Comunais que, na pessoa de seus associados coproprietários de Terras Comuns, tenham a disposição para a fundação de uma Associação Terra Comum de 2º grau que, entre outros objetivos, se disponha a gerenciar em nome de seus associados interessados, FUNDOS SOLIDÁRIOS autogeridos por estes próprios associados investidores. Fundos que reúnam os recursos materiais necessários para a aquisição e a equipagem de novas Terras Comunais espalhadas pelo país, nas quais haja espaço para a moradia e para a geração de renda para pessoas irmanadas e acolhidas nestas propriedades coletivas independentemente da quantia de dinheiro investida no respectivo fundo solidário libertador da Terra Comunal. Fundos através dos quais haja a conversão de propriedade individual em propriedade coletiva e que cada grupo de investidores decida soberanamente (coletivamente) se a coletividade (a propriedade coletiva) beneficiada com estes recursos terá ou não a obrigação de devolver os recursos recebidos em mútuo (empréstimo sem juros), ocasião em que haveria a reconversão da propriedade coletiva de volta em propriedade individual, na forma como desde 2015 vem sendo apresentado e debatido no grupo www.facebook.com/groups/comunarestaurada .